A importancia da ideologia para o financiamento de campanha dos partidos políticos brasileiros
As eleições municipais de 2016 foram as primeiras desde a Minirreforma Eleitoral, ou Lei 13.165/2015, responsável pelas mais significativas alterações na legislação brasileira das últimas duas décadas. Entre as mudanças mais importantes, está a proibição da doação por empresas. Por financiamento, entende-se os recursos que partidos políticos e candidatos arrecadam para organizar as suas atividades de campanhas. A partir disso, o objetivo do artigo é avaliar se o posicionamento ideológico pode ser considerado uma variável independente na dinâmica financeira dos partidos políticos brasileiros, durante as campanhas eleitorais. Em outras palavras: a ideología dos partidos influí na sua disponibilidade de recursos para campanhas, e na forma com que esse recurso é arrecadado? Serão analisados os partidos que disputaram as campanhas para prefeito de 2016 nos municipios do Estado de São Paulo. Especificamente: 1) Posicionamento ideológico dos partidos, classificados como a) centro e centro direita – partidos conservadores, socialdemocratas, ambientalistas, e cristãos; b) centro e centro esquerda – comunistas, socialistas e do trabalho. Classificação elaborada a partir do balanço da literatura e da auto declaração dos partidos políticos. 2) Dados de prestação de contas referente à campanha de 2016 elaborada pelos partidos, segundo parâmetros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Serão observadas a disponibilidade total de recursos de cada partido, e a origem desses recursos, que pode ser c) auto financimento; d) diretórios e comités partidários; e) pessoas físicas. Apesar da importância das questões sobre a dinâmica financeira dos partidos em períodos eleitorais, a abordagem desses aspectos em âmbito local ainda é uma lacuna na ciência política brasileira. Principalmente, fora do eixo das grandes ciudades e capitais. A hipótese é que os partidos de centro e centro direita dispõe de mais recursos financeiros, porém que a origem desse recurso se dá predominantemente do próprio partido – dos diretórios e comitês nacional, estadual e municipal – e do auto financiamento. Enquanto partidos mais à esquerda têm as suas campanhas predominantemente financiadas por pessoas físicas, e pelos diretórios e comitês municipais.
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